OAB-SP aprova 12,81% dos inscritos no Exame de Ordem 135

O resultado obtido na Edição 135 do Exame de Ordem também está bem abaixo do percentual de aprovação do Exame de Ordem 132, realizado em março do ano passado, que aprovou 30,43% dos candidatos.

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Policial é condenado a 15 anos de prisão

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Citados em denúncias voltam a pedir voto

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

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Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.

Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.

Recursos de apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Danos materiais não acolhidos.

Recursos conhecidos e não providos.